Compensações com créditos de carbono de qualidade
Os créditos de carbono são uma das formas de reduzir as emissões e compensar a pegada de carbono para garantir um planeta sustentável para as gerações futuras. Um número cada vez mais crescente de organizações estão oferecendo isso como uma opção, tanto voluntária quanto obrigatória para seus clientes, funcionários ou público em geral, a fim de demonstrar a responsabilidade ambiental, além de proteger a reputação perante o mercado ou simplesmente para atender aos requisitos regulatórios obrigatórios.
O mercado de crédito de carbono foi criado como parte do Protocolo de Kyoto de 1997, o qual foi um acordo internacional juridicamente vinculativo onde era exigido que apenas as nações desenvolvidas reduzissem as suas emissões de CO2, com o objetivo de que elas fossem diminuídas em 5% da sua totalidade quando comparados aos níveis de 1990. Na prática, isso significava que os países em desenvolvimento teriam que cumprir um limite para as suas crescentes emissões de gases de efeito estufa e apresentar uma capacidade de que elas fossem compensadas por meio de atividades que removessem CO2 da atmosfera, tais como o reflorestamento e plantio de árvores.
18 anos depois, em 2015, o Acordo de Paris declarou um novo conjunto de metas e solicitou para que todas as nações reduzissem as suas emissões de gases de efeito estufa, não apenas as nações desenvolvidas, com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, quando comparados aos níveis pré-industriais. O acordo de Paris foi voluntário e não juridicamente vinculativo, sendo aprovado em consenso formal por 195 países e aberto para assinatura formal em 22 de abril de 2016.
Como se confirma que um crédito de carbono é de qualidade?
Os créditos devem ser concretos, pois eles são gerados através de métodos contábeis precisos e minuciosos. Os dados coletados para os créditos de carbono podem ser verificados por qualquer parte interessada, visto que os mesmos foram auditados de forma independente por um auditor terceirizado credenciado e apresentaram 100% de precisão e integridade.
Eles também devem conter adicionalidade, ou seja, o crédito leva a reduções de GEE que não teriam acontecido sem o incentivo proporcionado pelo mercado de carbono. Dessa forma, uma atividade de projeto é adicional se puder ser demonstrado que a atividade resulta em reduções ou remoções de emissões que excedem o que seria alcançado em um cenário “business as usual” e a atividade não teria ocorrido na ausência do incentivo fornecido pelos mercados de carbono. A adicionalidade é uma característica importante dos créditos de GEE pois indica que eles representam um benefício ambiental líquido e uma redução real das emissões, podendo ser utilizados para compensar as emissões.
As mudanças no estoque de carbono do projeto representam uma mudança permanente no reservatório líquido de carbono do solo. Como resultado, eles podem ser usados como reduções diretas de emissões para compensar o uso de combustíveis fósseis e criar créditos para usuários industriais sob o Protocolo de Kyoto. Os créditos de carbono são gerados a partir de atividades que aumentam ou preservam as florestas naturais, as pastagens ou os pântanos e a sua biodiversidade associada.
Ocorre a verificação independentemente, pois os métodos, dados e relatórios do projeto passam por rigorosa auditoria de terceiros antes da emissão de créditos, sendo que deve existir assistência técnica e treinamento sobre as melhores práticas para garantir que o mercado de carbono opere de acordo com os melhores padrões internacionais, incluindo transparência, prestação de contas, governança robusta e monitoramento eficaz das reduções de emissões.
Um crédito de carbono de qualidade também possui reivindicação de forma única, onde os créditos são de propriedade de uma entidade de cada vez, desde a criação até a aposentadoria contribuindo para o aumento da integridade relacionada a compensação e ao risco de reputação para todas as partes envolvidas, além de prover co-benefícios pelo fato de que além de reduzir os gases atmosféricos, os projetos trazem benefícios sociais e ambientais dentro e fora das comunidades em que os créditos são gerados.
Autor: Fernanda Britz
Analista de sustentabilidade Neo Green Consultoria Ambiental